Termos e condições de uso para clientes

Termo de Uso Site e App

“Dreampass Experiences”

Este “Termo de Uso” rege o uso do site e do aplicativo digital aqui descritos, oferecidos pela DREAM SERVIÇOS DIGITAIS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA., nome fantasia “DREAMPASS Experiences” (aqui simplesmente referida como Dreampass), localizada à Rua Joaquim Floriano, 100, cj. 202-2, Itaim Bibi, São Paulo – SP, Brasil, CEP 04534-000, inscrita no CNPJ sob nº 24.693.051/0001-04 a você, pessoa física, capaz civilmente (aqui simplesmente referido como “USUÁRIO”), que visita, acessa e/ou utiliza os serviços oferecidos através do site www.dreampass.com.br Caso não esteja de acordo com qualquer condição descrita neste Termo, não prossiga com sua adesão.

OBJETO

  •   Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem na disponibilização através do SITE e APP de uma gama de experiências nas áreas escolhidas pela DREAMPASS, no Brasil e no mundo. Através do SITE e do APP o USUÁRIO pode pesquisar e contratar as experiências. Os USUÁRIOS podem avaliar, dar opiniões e sugestões de cada uma das experiências disponíveis.

  •   Ao efetuar qualquer compra no SITE e/ou APP, o USUÁRIO aderirá automaticamente e concordará em submeter-se integralmente aos termos e condições do presente Termo de Uso e Política de Privacidade, sendo esta aceitação condição obrigatória para a finalização da contratação.

CONDIÇÕES

  •   O USUÁRIO é o único responsável pelas informações pessoais fornecidas para seu registro no SITE e/ou APP, condição para efetuar contratações, avaliações e demais serviços disponíveis. Serão requisitadas do USUÁRIO algumas informações obrigatórias. Estas informações devem ser verdadeiras e precisas, sob pena da conta do USUÁRIO ser excluída pela DREAMPASS, o que poderá ocorrer a qualquer momento uma vez tenha a DREAMPASS verificado a infração ao aqui disposto. Ao USUÁRIO não é permitido cadastrar uma conta em nome de outra pessoa, ou utilizar-se das informações de outra pessoa para cadastro de uma conta. O USUÁRIO é o único responsável por sua senha, que é de seu uso pessoal e intransferível. A utilização de usuário e senha pessoais por terceiros, ainda que autorizados pelo USUÁRIO, caracterizará infração a este Termo de Uso e poderá acarretar a exclusão da conta pela DREAMPASS, além de medidas necessárias à proteção de outros direitos.

  •   Somente maiores de 18 (dezoito) anos poderão cadastrar uma conta e tornarem-se USUÁRIO do SITE e/ou APP. A utilização do SITE e/ou APP é voltada para uso pessoal e não comercial. Em caso de verificação de qualquer fraude, informação falsa, uso comercial, dentre outros, a DREAMPASS poderá suspender o usuário ou excluir definitivamente o USUÁRIO, sem prejuízo de apuração e cobrança de perdas e danos eventualmente causadas. Tanto no caso de suspensão quanto no caso de exclusão, o USUÁRIO receberá um e-mail com aviso.

  •   A DREAMPASS excluirá definitivamente o USUÁRIO que efetuar manifestações no SITE e/ou APP ofensivas e/ou preconceituosas referentes à gênero, raça, sexo, origem, religião, política, ou outras que entender inadequadas.

RESPONSABILIDADES

  •  Tanto através do SITE quanto do APP, a DREAMPASS disponibiliza experiências que podem ser contratadas pelo USUÁRIO. USUÁRIO deverá ler com atenção todas as condições e requisitos para a sui fruição, remarcação ou cancelamento.

  • A DREAMPASS disponibiliza experiências de fornecedores externos. Assim, todo o conteúdo, requisito, preço, condição de pagamento, solicitação de mudança ou cancelamento e problemas porventura decorrentes de tais etapas, é de exclusiva responsabilidade dos fornecedores das experiências.

  • O USUÁRIO deverá obedecer às regras dispostas pelo fornecedor da experiência que possui interesse em contratar e está ciente de que a DREAMPASS não possui qualquer poder de gerência sobre as experiências dispostas no seu SITE e/ou APP, ou seja, não pode autorizar modificações de datas, preços, condições, dentre outros, eventualmente solicitadas pelo USUÁRIO.

  • O USUÁRIO avaliará as experiências e comunicará à DREAMPASS de qualquer problema ocorrido com a contratação, conduta do fornecedor de experiências, na realização das experiências, dentre outros, para que a DREAMPASS avalie se manterá o fornecer listado no SITE e/ou APP.

  • Toda comunicação entre a DREAMPASS e o USUÁRIO será feita pelo e-mail cadastrado na conta no SITE e/ou APP, bem como pelo sistema “push” no APP, desde que o USUÁRIO tenha autorizado nas Configurações de Privacidade de seu dispositivo. Em caso de alteração de e-mail o USUÁRIO deve alterar sua conta imediatamente, sob pena de sua conta ser excluída por impossibilidade de comunicação.

  • O USUÁRIO compromete-se a notificar a DREAMPASS imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

  • O USUÁRIO poderá contribuir com o SITE e/ou APP de várias maneiras, tais como envio de e-mails, avaliações, publicação de comentários, carregamento de fotos ou vídeos, sugestões, ideias, avaliações de contribuições de outros usuários. O USUÁRIO é o único responsável pelo conteúdo de suas publicações. O USUÁRIO garante que não utilizará qualquer conteúdo de propriedade de terceiros em suas interações dentro do SITE e/ou APP, a exemplo de conteúdo protegido pelo direito autoral ou direito da personalidade (texto, fotos e imagens), bem como marcas registradas.

  • A DREAMPASS poderá exibir anúncios no SITE e/ou no APP, porém não enviará ao USUÁRIO qualquer tipo de comunicação direta relativa à oferta de produtos e serviços sem sua prévia autorização.

  • A DREAMPASS não é responsável pelos produtos e/ou serviços ofertados pelos parceiros cadastrados, ou a posse deles e não realiza ofertas e/ou vendas em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra através do SITE e/ou APP.

  • A DREAMPASS não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS. Os USUÁRIOS reconhecem e aceitam que ao optar e escolherem as experiências dos parceiros cadastrados o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso a DREAMPASS será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às aquisições realizadas através do SITE e/ou APP.

  • Os serviços descritos no presente Termo de Uso estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Assim, o USUÁRIO declara ser maior de idade, ou seja, possuir 18 anos ou mais, ser civilmente capaz e estar apto para exercer pessoalmente os atos da vida civil, em especial, concordar com o presente Termo de Uso. Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações o USUÁRIO poderá entrar em contato com a DREAMPASS pelo e-mail sac@dreampass.com.br.

PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS

  • Os pagamentos deverão ser realizados através das formas descritas no SITE e/ou APP. Quando da aquisição experiência, o USUÁRIO receberá as informações e será remetido à página do sistema de pagamento escolhido, quando deverá realizar seu cadastro, inserir seus dados financeiros para realização da cobrança.

  • Os valores das experiências estão disponíveis na moeda local e em moedas internacionais, porém, quando da realização do pagamento serão convertidos para moeda local, de acordo com a taxa de câmbio do dia utilizada pelo sistema de pagamento.

  • O USUÁRIO está ciente de que a cobrança no SITE ou APP, será feita pelo sistema de cartão de crédito, sendo que, no caso de uma experiência internacional, o valor poderá sofrer variação de câmbio de acordo com a data de fechamento da respectiva fatura e instituição financeira administradora do cartão de crédito, além de outros encargos fiscais.

  • A DREAMPASS não poderá intervir na relação do USUÁRIO com a empresa gestora dos pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da DREAMPASS. O USUÁRIO deverá concordar com as regras de uso dos serviços sistema escolhido, cujos termos estão disponíveis no próprio site da empresa gestora de pagamentos.

  • Cada experiência possui regras próprias de cancelamento e alteração de datas que deverão ser observadas pelo USUÁRIO.

CONDIÇÕES GERAIS

  • A DREAMPASS reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que julgue pertinentes, a fim de conferir os dados pessoais informados.

  • A DREAMPASS poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo entrará em vigor no prazo de 24h (vinte e quatro horas), contados do envio ao e-mail do cadastro do USUÁRIO.

  • Caso não concorde com eventuais alterações no Termo de Uso, o USUÁRIO poderá enviar um e-mail à DREAMPASS (contato@dreampass.com.br), com tal informação. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja valores em aberto entre o USUÁRIO e o fornecedor da (s) experiência (s) adquiridas por ele.

  • A DREAMPASS fará o possível para manter a confidencialidade e a segurança das informações pessoais do USUÁRIO, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS. A DREAMPASS, conforme descrito na Política de Privacidade se compromete a não enviar os dados pessoais do USUÁRIO, sem sua expressa autorização para qualquer terceiro ou fornecedor, respeitando os termos previstos na Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e demais legislação aplicável com relação à guarda e ao tratamento de dados pessoais.

  • Fica proibido o uso de dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do SITE e/ou APP. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • O uso comercial da expressão “DREAMPASS”, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos e o design autoral do SITE e/ou APP, com cores, fontes, forma de organização e display e demais características apresentadas são propriedade exclusiva da DREAMPASS e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais relativos à propriedade intelectual.

  • O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da DREAMPASS. O uso indevido dos referidos conteúdos acarretará a tomada das medidas judiciais cabíveis.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

  • O presente Termo de Uso deverá ser interpretado conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. Para dirimir qualquer questão oriunda deste contrato as partes elegem a Comarca de São Paulo, preferindo a qualquer outra por mais privilegiada que seja.

Versão atualizada em 01 de setembro de 2016.